Postado em 23 de Setembro de 2020 às 10h48 Decreto define datas do pagamento do IPVA para o exercício 2021 – Rio Grande do Sul
Veja tambémTJ confirma constitucionalidade da lei que atualizou IPTU – Porto Alegre23/09/20 O Órgão Especial do Tribunal de Justiça julgou improcedente, por unanimidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a Lei Complementar 859/2019, que atualizou a planta genérica de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O julgamento ocorreu nesta segunda-feira (28). Em...... Celulares comprados por empresa de telefonia e cedidos a clientes sofrem incidência de ICMS23/09/20 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a cobrança do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a compra de aparelhos celulares por empresas de telefonia móvel para...... Governo do Espírito Santo aumenta prazo para solicitar pagamento de multas com desconto de até 85%23/09/20 O Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), prorrogou o prazo para a solicitação do pagamento de multas com descontos de até 85%. Agora os contribuintes têm até 30 de dezembro para...... |
Uso de Cookies Nós utilizamos cookies com o objetivo de oferecer a melhor experiência no uso do nosso site. Ao continuar sua navegação, você concorda com nossa Política de Privacidade. |